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[367330]  Show Record 

O impacto das instituições de ensino superior nos processos de desenvolvimento local de Moçambique : o caso de Nampula / Ana Bénard da Costa
In: Descentralização e desenvolvimento local em Angola e Moçambique : processos, terrenos e atoresá/áorg. e introd. Yves-A. Fauré, Cristina Udelsmann Rodrigues. - Coimbra : Edições Almedina, S.A., imp. 2012. - p. 213-243
Descritores: Moçambique | Descentralização | Ensino superior | Universidade | Situação económica | Situação social | Desenvolvimento regional
Cota: 10-(1)-12-23-35|BGUC
[367427]  Show Record 

Lições de processo civil I / Tomás Timbane. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 429 p. ; 23 cm. - «(...) Uma palavra final: estas lições foram elaboradas para os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane; publicá-las é reconhecer a sua importância e contribuir para a sua dignificação. (...)».
Descritores: Moçambique | Jurisdição | Processo civil | Legislação | Material de ensino | Manual escolar
Cota: 10-(1)-3-17-8|BGUC
[367638]  Show Record 

O processo de integração regional em África / Sérgio P. Sepúlveda Carvalhais. - Universidade Lusíada de Angola)
In: Estudos em homenagem ao professor doutor Embaixador Ruy Mingasá/áorg. Mário Pinto de Andrade, Antónia Florbela Araújo, António Luvualu de Carvalho, José Francisco Pavia. - Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2012. - p. 487-590
Descritores: África | Integração política | Integração regional | União Africana
Cota: 8-(2)-18-3-36|BGUC
[368673]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de processo nos tribunais do trabalho do Ultramar : (actualizada e anotada) / compil. e anot. A. J. A. Machado Gonçalves. - Beira : [s.n.], (Beira : Oficinas Gráficas Nacional. - 83, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-6-72-144|BGUC
[371556]  Show Record 

O processo de descolonização em Angola, 1974-1976 : ensaio de sociologia política / Franz-Wilhelm Heimer ; pref. Eduardo de Sousa Ferreira ; rev. da trad. Maria João Carrilho, Adelino Torres ; capa Teresa Ferrand. - Lisboa : A Regra do Jogo Edições, Lda., ([S.l.] : Tip. Garcia & Carvalho, Lda., 1980. - 161, [3] p. ; 21 cm. - CEDEP : Nova série. 1)
Descritores: Angola | Portugal | História | Colonialismo | Nacionalismo | Movimento de libertação nacional | Descolonização | Independência nacional | Política
Cota: 5-54-99-59|BGUC
[374609]  Show Record 

O processo de descentralização e o combate à pobreza em Moçambique durante a década de 90 / Ana Carla Martins Correia. - Lisboa : Instituto de Apoio ao Desenvolvimento, . - 189 p. ; 24 cm. - Tese de mestrado em Relações Internacionais
Descritores: Cooperação internacional | Pobreza | Relações internacionais | África
Cota: EA.AAU 1 COR*Pro ex.2|ISCTE
[377387]  Show Record 

Processo administrativo ibero-americano : (aspectos sócio-econômicos - período colonial) / Eulália Maria Lahmeyer Lobo. - Rio de Janeiro : Biblioteca do Exército Editôra, (São Paulo : Oficinas Gráficas da Editôra Cupolo. - 570, [1] p. : il., [11] m. ; 24 cm. - General Benicio. 15)
Descritores: Portugal | Espanha | América | Brasil | História | Política | Colonialismo
Cota: 5-38-6|BGUC
[377400]  Show Record 

O processo de assimilação dos Terêna / Roberto Cardoso de Oliveira ; pref. Darcy Ribeiro. - Rio de Janeiro : Museu Nacional, ([Rio de Janeiro] : Oficina Gráfica da Universidade do Brasil. - 160, [8] p. : il., [15] fot. ; 23 cm. - Livros. 1)
Descritores: Brasil | População autóctone | Grupo étnico | Etnografia | Etnologia
Cota: 5-1-81-4|BGUC
[377680]  Show Record 

Esfera política e processos de consolidação dos saberes profissionais / Fernanda Rios Petrarca
In: As ciências sociais e os espaços da política no Brasil / org. Ernesto Seidl, Igor Gastal Grill. - Rio de Janeiro : Editora FGV, 2013. - p. 103-140
Descritores: Brasil | Profissões | Política | Ensino | Ensino superior | Profissionalização
Cota: S/cota|BGUC
[378178]  Show Record 
O debate político no processo da Independência / pref. Arthur Cezar Ferreira Reis ; introd. Raymundo Faoro. - Rio de Janeiro : Conselho Federal de Cultura, ([Rio de Janeiro] : Departamento de Imprensa Nacional. - pag. irreg. : il. ; 22 cm. - «(...) Na certeza do que essa literatura importou, então, o Conselho Federal de Cultura, realizando triagem necessária, edita agora seis panfletos, constantes daquela literatura política, edita-os em fac-símile, (...) desse modo contribuindo para que se inicie o exame do que, no debate das idéias, explicou a nossa independência política. (...)».
Descritores: Brasil | Portugal | História | Política
Cota: 5-19-36-50|BGUC
[378215]  Show Record 

A Independência do Brasil como processo nacional e, ao mesmo tempo, continental / Manuel Diegues Júnior. - [S.l. : s.n., (Lisboa : Empresa Tipográfica Casa Portuguesa Sucessores. - p. 29-41 ; 25 cm. - Separata do "Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa" (janeiro-junho de 1973).
Descritores: América Latina | Brasil | Portugal | Espanha | História | Colonialismo | Independência nacional
Cota: 6-19-5-101|BGUC
[378318]  Show Record 

Moçambique anatomia de um processo de pazcontributo para a verdade / Joaquim Chito Rodrigues. - [Lisboa] : ACD Editores, . - 431 p.
Descritores: Política | Paz | Moçambique
Cota: EA.AAU 6 ROD*Moç|ISCTE
[380001]  Show Record 

As dinâmicas da sociedade civil e o processo de transição multipartidária em Angola / Mónica Rafael Simões. - Comunicação inscrita nos painéis The Complexities of Power and Identity in Contemporary Angola e Multiple Expressions of Power and Identity in Angola, no encontro anual da African Studies Association - The Power of Expression: Language, Memory and Identity in Africa and the Diaspora, New Orleans, november 11-14, 2004.
In: O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; pref. Patrick Chabal. - Lisboa : Edições Firmamento, 2006. - p. 229-239
Descritores: Angola | Política | Eleição | Educação cívica | Sociedade civil
Cota: 8-(2)-27-2-19|BGUC
[380378]  Show Record 
O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; posf. Malyn Newitt ; pref. Patrick Chabal. - 2.ª ed.. - Lisboa : Edições Firmamento, . - [4], XXXVIII, 334 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Política | Partidos políticos | Nacionalismo | Identidade cultural | Multipartidarismo | Democracia | Sociedade civil | Meios de comunicação de massas | Estrutura social | Política externa | Eleição | Constituição | Revisão da Constituição | Descentralização | Comunidade internacional | Sistema eleitoral | Militante político | Associação | Movimento social | Mulher | Estatística | Portugal | Colonialismo | Guerra | Identidade nacional | Independência nacional | Movimento de libertação nacional | Racismo | Grupo étnico | Escravatura | Economia política | Recurso económico | Moçambique | Desenvolvimento | Transição económica | Congo-Brazzaville | Regime político | Estado | Nacionalidade | Guerra civil | Participação política | Educação cívica | Desigualdade social | Discriminação sexual | Mercado do trabalho | Educação | Ensino | Governo | Cidade | Urbanização | Urbanismo | Ordenamento do território | Habitação | Zona suburbana | Aglomerado urbano | Classe social | Solidariedade familiar | Concentração da população | Relações internacionais | Petróleo | Pobreza | Recursos orçamentais | Transparência administrativa | Relações diplomáticas | Executivo
Cota: 8-(2)-27-8-20|BGUC
[380379]  Show Record 
O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; posf. Malyn Newitt ; pref. Patrick Chabal. - 3.ª ed.. - Lisboa : Edições Firmamento, . - [4], XXXVIII, 334 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Política | Partidos políticos | Nacionalismo | Identidade cultural | Multipartidarismo | Democracia | Sociedade civil | Meios de comunicação de massas | Estrutura social | Política externa | Eleição | Constituição | Revisão da Constituição | Descentralização | Comunidade internacional | Sistema eleitoral | Militante político | Associação | Movimento social | Mulher | Estatística | Portugal | Colonialismo | Guerra | Identidade nacional | Independência nacional | Movimento de libertação nacional | Racismo | Grupo étnico | Escravatura | Economia política | Recurso económico | Moçambique | Desenvolvimento | Transição económica | Congo-Brazzaville | Regime político | Estado | Nacionalidade | Guerra civil | Participação política | Educação cívica | Desigualdade social | Discriminação sexual | Mercado do trabalho | Educação | Ensino | Governo | Cidade | Urbanização | Urbanismo | Ordenamento do território | Habitação | Zona suburbana | Aglomerado urbano | Classe social | Solidariedade familiar | Concentração da população | Relações internacionais | Petróleo | Pobreza | Recursos orçamentais | Transparência administrativa | Relações diplomáticas | Executivo
Cota: 9-(1)-7-50-18|BGUC
[380449]  Show Record 

Breves reflexões sobre a evolução histórica do direito luso-brasileiro pela perspectiva dos processos codificadores / Fabiano Guimarães Nogueira. - Coimbra : [s.n.], . - 155 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Históricas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | História do Direito | Código Civil | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-36|BGUC
[380468]  Show Record 

Codigo do Processo Civil e Commercial / José Jayme Ferreira de Vasconcellos. - Rio de Janeiro : Typ. Coelho, . - [4], 268 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Estado de Matto Grosso.
Descritores: Brasil | Código do Processo Civil | Código do Processo Comercial | Projeto de lei
Cota: IC-18-1-1-73|BGUC
[380478]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2008 : contém : Código de Processo Civil... / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Polis Editores, (Mafra : Rolo & Filhos II. - 656 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 9-(1)-8-18-6|BGUC
[380489]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2006 : contém : Código de Processo Civil... / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 608 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 9-(1)-8-18-17|BGUC
[380504]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código do Processo Civil, 1961
Código do Processo Civil anotado / anot. Fernanda Lopes, Fernanda Lopes & Associados - Advogados ; colab. Ordem dos Advogados de Moçambique ; coord. Célia Rodrigues ; ca. Omaia Panachande ; arranjo gráfico Acbar Khan. - Maputo : Texto Editores, . - 624 p. ; 24 cm. - Contém os decretos relativos à reforma do Código do Processo Civil (Decreto-Lei n.º 47 690 de 11 de maio de 1967, Decreto-Lei n.º 323/70 de 11 de julho de 1970 e Decreto-Lei n.º 1/2005 de 27 de dezembro de 2005).
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 8-(2)-24-7-27|BGUC
[382603]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : República de Angola : [Código de Processo Civil...]. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XVIII, 609 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Código do Processo Civil | Direito civil | Legislação
Cota: 10-(1)-3-17-20|BGUC
[382680]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal, 2009
Código de Processo Penal : aprovado pela Lei 19/2009 de 17 de dezembro. - Lisboa : Ministério da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, (Lisboa : Europress. - 118 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: São Tomé e Príncipe. Patrocinado pelo Ministério da Justiça de Portugal.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Código do Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-24|BGUC
[386854]  Show Record 

O processo criminal e civil : no julgado instrutor e no tribunal privativo dos indígenas. - Bolama : Imprensa Nacional,
Descritores: Colonialismo | Legislação | Criminal | Cível | Julgados | Tribunais | Nativos
CDU: 325.35((=1-82)
Cota: N-5|IHMT
[387619]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : Decreto-Lei n.º 44 129/1961 de 28 de dezembro : legislação avulsa : Portaria n.º 23 090, de 26 de dezembro de 1967.... - 4.ª ed.. - Luanda : Sem Tir-te nem Guar-te Sociedade Livreira, (Maia : Gráfica Maiadouro. - 621 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Civil
Cota: 10-(1)-2-16-1|BGUC
[389297]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2012 / comp. e anot. António Vicente Marques ; ca. Joana Monteiro ; pag. e arte final Carla Quintans. - 2.ª ed.. - Luanda : POLIS Editores, (Maia : Gráfica Maiadouro. - 504 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Código de Processo Civil | Legislação
Cota: 10-(1)-2-19-2|BGUC
[389425]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal angolano : contém : Decreto-Lei n.º 26 643, de 28 de maio de 1936... / comp. António Vicente Marques. - Lisboa : Jurinfor, (São Domingos de Rana : Grafilinha-Trabalhos Gráficos e Publicitários. - 595 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Código de Processo Penal
Cota: 8-(2)-24-21-34|BGUC
[389657]  Show Record 
Guiné Bissau código de processo civil e legislação complementar / ed.Faculdade de Direito de Bissau, Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., . - 875 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Processo civil | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,2|ISCTE
[391785]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, 600 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-33|BGUC
[392472]  Show Record 
Processos simplificados para exame e análise da água / tradução de Nicacio F. M. Santos ... [et al.]. - São Paulo : Faculdade de Saúde Pública, . - VI, 276 p. ; 25 cm. - Programa de publicações técnicas)
Descritores: Água | Manual | Diagnóstico | Laboratório | Qualidade | Ambiente
CDU: 543.3
Cota: M-23/2|IHMT|31/88
[392608]  Show Record 

Operações e processos fundamentais em engenharia sanitária : fundamentos da depuração biológica / J. Santos Oliveira. - Lisboa : Faculdade de Ciências e Tecnologia, . - 255p. : gráf. ; 24 cm
Descritores: Engenharia | Saúde Pública | Saneamento | Depuração Biológica | Biologia | Manual
CDU: 628
Cota: M-12/2|IHMT
[20901]  Show Record 

De como a educação contribuiu para o processo de desenvolvimento socio-económico de Cabo Verde [Texto policopiado] / José Mário Mendes Correia ; sob orientação de Rui Santiago e Maria Luís Pinto. - Aveiro : J. Correia, . - [8], 191, [72] p. : il. col.. -
Descritores: Gestão da educação | Tese de mestrado | Desenvolvimento social | Cabo Verde | Desenvolvimento económico | Educação
CDU: 37.014
Cota: BIA-CNZ-PAC-1172-Biblioteca-CNZ|UAVSD ¤ MED-CNZ-CF/DP-13-126-Mediateca-CNZ|UAVSD
[20980]  Show Record 

O processo de escrever a história e a ficção [Documento electrónico] : a recepção dos oitocentistas em Moçambique por Rodrigues Júnior e Fernando Amaro Monteiro / Agostinho Matias Goenha ; sob orientação de Ana Maria Mão-de-Ferro Martinho. - Dados textuais. - Lisboa : A. Goenha, . - 1 CD-ROM. - Requisitos do sistema: Microsoft Word. - Contém Curriculum vitae. -
Descritores: Literatura africana de expressão portuguesa | Tese de doutoramento | Literatura moçambicana | Séc. 20 | Literatura portuguesa | Séc. 19 | Influência literária
CDU: 821.134.3(679).09
Cota: BIA-CNZ-CD-ROM-678-Biblioteca-CNZ|UAVSD
[21024]  Show Record 

Processos de fenitização relacionados com a estrutura anelar do Nejoio. - Luanda : Universidade, . - 308 p.
Descritores: Fenitização | Angola | Tectónica | Estrutura anelar
CDU: 551.2
Cota: BIA-551.2G.58-Biblioteca|UAVSD
[21702]  Show Record 

Processos de conservação da semente de algodão e sua influência na faculdade germinativa / José Manuel Sousa Melo, António Cabral e Lúcia Quintanilha. - Lourenço Marques : Sociedade de Estudos de Moçambique, . - P. 1-14. - Sep. de: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique; ano 29, nº 124
Descritores: Algodão | Semente | Germinação | Produção agrícola
CDU: 633.51
Cota: BIA-AS/SEP-86-Biblioteca|UAVSD
[22405]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.Código do Processo Civil, 1962
Código de Processo Civil : texto vigente em Macau / Cândida da Silva Antunes Pires e Amílcar Batista Feyo. - Macau : Fundação Macau, . - 589 p.
Descritores: Código civil | Macau
CDU: 347(512.38)
Cota: BIA-34H.220(D)-Biblioteca|UAVSD
[23062]  Show Record 
Tribunal da Relação de Lourenço Marques
Processo n.º 8 : 416 / Tribunal da Relação de Lourenço Marques. - Beira : Empresa Comercial e Tipográfica, . - 129 p.
Descritores: Processo judicial | Moçambique
Cota: 56532|Soc. Geog. Lx.
[23079]  Show Record 

Noções de direito consuetudinário indígena e formulário geral de processos dos tribunais privativos dos indígenas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 209 p.
Descritores: Direito | Formalidade administrativa | Tribunal | Moçambique
Cota: 34473|Soc. Geog. Lx.
[23954]  Show Record 
Processos de conservação da semente de algodão e sua influência na faculdade germinativa / José Sousa Melo. - Lourenço Marques, . - Pag. var.
Descritores: Semente | Algodão | Africa
Cota: 21-H-82|Soc. Geog. Lx.
[23955]  Show Record 

Os processos práticos da hospitalização dos indígenas e a sua assistência médica em Angola / Alberto Silva Correia. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 36 p.
Descritores: Estabelecimento hospitalar | Terapêutica | População autóctone | Angola
Cota: 5-D-136|Soc. Geog. Lx.
[24191]  Show Record 
Regularização do processo sumário das acções por pequenas dividas nas colónias. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 10 p.
Descritores: Dívida | Africa lusófona
Cota: Gav.6-33|Soc. Geog. Lx.
[24203]  Show Record 
Relação geral dos processos organizados para a concessão de terrenos do estado : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24385]  Show Record 
Regularização do processo sumário das acções por pequenas dividas nas colónias. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 10 p.
Descritores: Dívida | Africa lusófona
Cota: Gav.6-33|Soc. Geog. Lx.
[24397]  Show Record 
Relação geral dos processos organizados para a concessão de terrenos do estado : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24486]  Show Record 
Regularização do processo sumário das acções por pequenas dividas nas colónias. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 10 p.
Descritores: Dívida | Africa lusófona
Cota: Gav.6-33|Soc. Geog. Lx.
[24498]  Show Record 
Relação geral dos processos organizados para a concessão de terrenos do estado : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[26524]  Show Record 

Os processos práticos da hospitalização dos indigenas e a sua assistência médica em Angola / Alberto Carlos Germano Silva Correia. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 36 p.
Descritores: Internamento hospitalar | Sistema de saúde | Angola
Cota: 5-D-136|Soc. Geog. Lx.
[27272]  Show Record 

Os processos práticos da hospitalização dos indigenas e a sua assistência médica em Angola / Alberto Carlos Germano Silva Correia. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 36 p.
Descritores: Internamento hospitalar | Sistema de saúde | Angola
Cota: 5-D-136|Soc. Geog. Lx.
[28456]  Show Record 

A cultura cabo-verdiana no processo de integração das cpomunidades emigradas / Daniel Pereira
In: Cultura. - A. 1, nº 2(Jul. 1998), p.77-83
Descritores: Cabo Verde | Emigração | Sociologia
Cota: 159-E-9|Soc. Geog. Lx.

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